01/07/2021
Desde o dia 8 de junho cerca de 850 indígenas de 50 etnias diferentes acamparam em Brasília no movimento “Levante pela Terra” em função de ter entrada na pauta o PL 490/07. Chamado do PL da morte, voltou a ser pautado o entendimento do marco temporal, que afronta o direito constitucional do reconhecimento dos povos indígenas sobre as terras onde habitam. Por pressão, em especial dos ruralistas, essa interpretação criminosa pretende restringir o direito à demarcação das terras indígenas apenas às etnias que já estavam em suas terras até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Ignoram as diversas formas de violência praticadas contra os povos originários a partir da invasão do nosso país e que foi intensificada no período da ditadura militar quando etnias inteiras foram expulsas de suas terras além de outros atos violentos como estupro de suas mulheres e assassinatos de lideranças indígenas.
Ontem, dia 30.6, estava marcado o julgamento da posse da terra do povo Xokleng, ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina que trata da terra indígena Ibirama- Laklanõ, onde também vivem Guarani e Kaingang. A importância desse um julgamento se dá pelo caráter de repercussão geral, que servirá de parâmetro para todas as demais áreas indígenas.
Julgamento que define demarcações de terras foi adiado para agosto
Infelizmente a sessão do STF não apreciou o caso do povo Xokleng, adiando o julgamento para agosto, sem definir qualquer data.
“Infelizmente não foi votada a repercussão geral, mas vamos continuar na luta, como sempre, pela demarcação das nossas terras e em defesa do meio ambiente. O Supremo se comprometeu em marcar o julgamento para agosto, e nós seguiremos mobilizados. O marco temporal é uma afronta aos direitos indígenas que nós não aceitamos”, alerta Brasílio Priprá, liderança do povo Xokleng.
Sonia Guajajara, coordenadora da APIB (Associação dos Povos Indígenas do Brasil), anunciou o “Agosto Indígena”, lembrando que o mês de agosto tem reconhecimento internacional das lutas dos povos indígenas. “Estamos aqui hoje mais uma vez fazendo esse chamado para o ‘agosto indígena’. Voltaremos em agosto para Brasília para lutar contra todos esses retrocessos, contra todas essas medidas anti-indígenas que tramitam no âmbito dos três poderes da União”. Anunciou também a Marcha das Mulheres Indígenas para setembro, como parte do calendário de lutas.
Na opinião da liderança Kretã Kaingang, um dos coordenadores da APIB, foi preocupante a decisão do STF em prorrogar o julgamento sobre o direito de posse da etnia Xokleng e, num vídeo gravado, reforçou a necessidade da continuidade dessa luta contra o marco temporal.
Além dos atos em Brasília, mobilizações foram realizadas em todo o País contra o marco temporal. No Rio de Janeiro, indígenas das aldeias de Araponga, Paraty Mirim, Rio Pequeno, Iriri e Sapukai, além de lideranças indígenas de Maricá e indígenas que vivem no contexto urbano, participaram do ato realizado em frente a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) e entregaram uma carta ao presidente da casa. Esse ato foi construído a partir da reunião do Cedind (Conselho Estadual dos Direitos Indígenas) com participação da presidenta da Aiam (Associação Indígena Aldeia Maracanã) Marize Guarani.
Importante deixar registrado que no final da noite do dia 25 de junho, a Oca Kupixawa (construída em 2014) dentro do Parque Lage, foi incendiada. Para o presidente do Cedind, Carlos Tukano, e todos os seus integrantes, esse incêndio representou mais uma tentativa de intimidar os povos indígenas. Todas as lideranças expressaram sua indignação e afirmaram que não vão recuar em nenhum dos pontos da pauta de reivindicação que tem em seus princípios o combate ao genocídio, etnocídio e ecocídio.
Gesa Linhares Corrêa – Secretaria Executiva Nacional CSP Conlutas