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Somos militantes socialistas das mais variadas origens e tradições. Militantes de base, independentes, dirigentes partidários de diversas tendências políticas, dirigentes sindicais, estudantis, lideranças de movimentos sociais, parlamentares. Entre nós há muitas diferenças. Muitas vezes divergimos sobre como analisar os desenvolvimentos na arena nacional e internacional da luta de classes, quais lutas priorizar, como desenvolver o combate, como nos posicionar diante dos ataques à nossa classe e aos oprimidos. Mas há um ponto que nos une: a necessidade do PSOL. Todos concordamos que, para chegarmos a uma sociedade socialista no Brasil, como parte da luta contra o capitalismo em todo o mundo, é preciso um partido que se coloque a tarefa de ajudar o proletariado em sua luta contra o capital financeiro internacional e seus representantes, nossos inimigos de classe. Assim, apesar das diferenças, estamos juntos, construindo este valiosíssimo instrumento político, que é o Partido Socialismo e Liberdade! Fazer esta avaliação positiva do papel do PSOL não nos leva a desconhecer os muitos problemas que devem ser enfrentados na sua construção.
Neste momento, o futuro do PSOL está em jogo como nunca esteve antes. Constituir uma federação partidária com a REDE implicará estabelecer um programa, estatuto e direção comuns que perdurarão por 4 anos. O PSOL terá todas as suas candidaturas apresentadas sob a federação, unificadas com a REDE em eleições majoritárias, e listas comuns para deputados e vereadores. E a REDE é um partido que tem muitas figuras nitidamente de direita e com pautas conservadoras. Como poderemos nos misturar com elas nas eleições?
A REDE não é um partido que se propõe lutar pelo socialismo, nem agora e nem em mil anos. A REDE diz combater pela “sustentabilidade” do sistema capitalista. Isso já a coloca na trincheira oposta à nossa na luta de classes. Mas não para por aí. O programa da REDE concentra-se numa suposta defesa do meio ambiente nos marcos do capitalismo. O oposto do que o PSOL defende e acumulou durante anos e segue acumulando no Setorial Ecossocialista. Reconhecemos os limites impostos pelo próprio planeta Terra para o crescimento infinito do capital e, por isso também, nossa estratégia principal é o fim do sistema que destrói o planeta em busca desse crescimento. A REDE reafirma e acredita poder reformar esse mesmo sistema, que leva à desigualdade social e dá curso à própria extinção humana na Terra. Só uma sociedade socialista pode enfrentar a destruição ambiental patrocinada pelo capitalismo.
Como é possível nos federar com um partido que se opõe à luta pela legalização do aborto, diante do número de mulheres criminalizadas, mortas ou com sequelas por não terem direito ao aborto legal público e gratuito? O PSOL deve estar em sintonia com o movimento que vem conquistando o direito ao aborto na Argentina e na Colômbia! A federação com a REDE vai na contramão disso.
E quanto ao sistema da dívida pública, que enche os bolsos dos banqueiros com quase R$ 2 trilhões por ano enquanto dezenas de milhões de brasileiros passam fome? Pode o PSOL federar-se com um partido financiado pela família Setúbal, do banco Itaú?
Poderíamos ainda citar inúmeros pontos em que os interesses de classe defendidos pelo PSOL se chocam frontalmente com os interesses da classe dominante defendidos pela REDE.
Uma nova maioria se formou no seio da Comissão Executiva Nacional do partido em prol da federação com a REDE. Agora, essa maioria tende a se expressar na votação do Diretório Nacional de 18 de abril, ratificando a aprovação da proposta de federação com a REDE. Mas será mesmo que a maioria dos militantes do partido tem acordo com isso? Por que a pressa em aprovar essa federação sem consultar as bases do partido? Está claro que a nova maioria formada na Executiva teme que uma consulta às bases revele que eles não representam de fato a maioria. A insatisfação é grande entre as fileiras das próprias correntes que aprovaram a proposta na Executiva.
Haveria mais tempo para o debate! Pela legislação, as federações podem ser aprovadas até 31 de maio. Como podem alguns dirigentes tomarem uma decisão dessa envergadura sem abrir um debate com as bases de todo o partido? E quais argumentos os defensores da federação teriam para apresentar? Como justificariam sua decisão aos militantes de base de suas próprias correntes?
Para o PSOL, a cláusula de barreira para 2020 já havia sido alcançada em 2018. Já para 2022, nada garante que uma federação com a REDE traga mais votos para o PSOL. Além disso, um partido militante, dinâmico e atuante junto aos sujeitos da transformação da política não deveria ter como principal fonte de sustento os financiamentos empresariais ou públicos. Deveria ser sustentado diretamente por seus militantes, filiados e simpatizantes. E embora superar a cláusula de barreira seja importante de qualquer forma para tempo de TV durante a campanha eleitoral, isso não deveria se sobrepor aos interesses de classe defendidos pelo partido.
É por essa proposta de federação ser vergonhosa e indigna de militantes socialistas que a nova maioria formada na Executiva Nacional evita confrontar-se com as bases do partido e quer aprovar a federação com a REDE a toque de caixa no próximo dia 18 de abril. Por isso também a aprovação na Executiva foi efetivada antes do fechamento da janela partidária, para dar uma garantia à REDE sem fazer qualquer debate com as bases do PSOL.
Todos já vimos esse filme. O PSOL nasceu justamente da negação da política de conciliação de classes levada a cabo pela direção do PT. A federação com a REDE coloca o PSOL no mesmo caminho.
Não aceitamos! Em defesa do PSOL como um partido de luta pelo socialismo e pela liberdade, de luta em defesa dos oprimidos e explorados, repudiamos a proposta de nos federar com a REDE, colocando em risco o caráter de classe do nosso instrumento. Na luta contra o capital que nos explora, oprime e mata, não podemos nos aliar a um de seus representantes. Isso nos enfraquecerá e deixará nosso partido mais vulnerável às pressões da sociedade capitalista para a dissolução da organização revolucionária.
Apelamos aos membros do Diretório Nacional para que retrocedam neste vergonhoso e indigno caminho iniciado pela nova maioria da Executiva Nacional. Convocamos a militância a combater junto a seus pares e lideranças para impedir que essa tragédia se abata sobre nosso partido.
Em defesa do PSOL, pelo socialismo, pela liberdade!
Primeiros(as) signatários(as): Glauber Braga (Deputado Federal – RJ), Berna Menezes (Executiva Nacional), Consolação Rocha (Executiva Nacional), Francisvaldo Mendes (Executiva Nacional), Rogério Silva (Executiva Nacional), André Trindade da Silva (Diretório Nacional), Camila Valadão (Diretório Nacional), Carlos Faleiro (Diretório Nacional), Caroline Lima (Diretório Nacional), Douglas Diniz (Diretório Nacional), Gabriel Augusto (Diretório Nacional), Joselene Mota (Diretório Nacional), Kleber Rosa de Souza (Diretório Nacional), Margila Leal de Souza Tocchio (Diretório Nacional), Rosi Messias (Diretório Nacional), Angélica Lovatto (Centralidade do Trabalho), João Batista de Oliveira Araújo “Babá” (CST), Gesa Linhares Correa (LRP), João Machado (Comuna), Nildo Ouriques (Revolução Brasileira), Serge Goulart (Esquerda Marxista), Silvia Letícia (Luta Socialista e Secretária Executiva Nacional da CSP-Conlutas), Verónica O’Kelly (Alternativa Socialista), Fernanda Garcia (Vereadora de Sorocaba-SP), Milton Temer, Plínio de Arruda Sampaio Jr.
Tendências internas do PSOL que assinam este manifesto:
– Ação Popular Socialista – APS
– Alternativa Socialista – AS
– Centralidade do Trabalho
– Coletivo Anticapitalistas do PSOL
– Comuna
– Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores – CST
– Emancipação Ecossocialista
– Esquerda Marxista – EM
– Fortalecer o PSOL
– Grupo de Ação Socialista – GAS
– Liberdade e Revolução Popular – LRP
– Luta Socialista – LS
– PSOL pela Base
– Revolução Brasileira – RB
– Socialismo ou Barbárie – SoB
Mais de 500 lideranças regionais e locais assinam também este manifesto. Assine você também!