(Apresentada na Reunião do Diretório Nacional do PSOL pelo Bloco da Esquerda Radical)
O PSOL deve aproveitar as eleições municipais para debater os problemas da classe trabalhadora e da juventude e as possíveis soluções. O partido deve ser capaz de mostrar à população as raízes das graves mazelas colocadas, o programa, as rupturas e a correlação de forças necessárias para superá-los; criticar o caráter reacionário da agenda burguesa; mostrar os estreitos limites da via eleitoral e a armadilha que significa o cretinismo parlamentar. O centro de ação da esquerda socialista em 2020 deve estar nas ruas, nas lutas contra a solução liberal-autoritária impulsionada por quem quer que seja.
O PSOL só conseguirá cumprir tais tarefas se se apresentar com um programa radical, que coloque na ordem do dia a urgência de mudanças estruturais na vida social, explicitando a necessidade histórica do socialismo como único meio de superação da barbárie capitalista. Sem se diferenciar dos partidos da ordem e sem se colocar como alternativa de poder anticapitalista é impossível disputar o futuro.
A defesa de um programa radical para enfrentar a barbárie
A unidade de ação pontual na luta contra os ataques aos direitos da classe trabalhadora; contra o desmantelamento das políticas sociais; em defesa do meio ambiente; em repúdio a toda forma de opressão e violação das liberdades democráticas é importante. Mas, insuficiente para justificar uma frente política capaz de abrir novos horizontes para a superação da crise que envenena a vida dos brasileiros e brasileiras.
A constituição de Frentes Eleitorais pressupõe alto grau de acordo político e programático. Está vinculada à formação de Frentes Políticas. É, portanto, diferente da unidade de ação, que tem um caráter pontual e na maioria das vezes defensivo.
O PSOL deve construir nas eleições municipais uma FRENTE CLASSISTA E ANTICAPITALISTA, com partidos ligados à classe trabalhadora (PSOL, PCB, PSTU, UP), que toque as lutas e construa uma real alternativa política e programática de esquerda e socialista, expressando um projeto de independência de classe. Nas eleições de 2020, o PSOL deve se manter firme contra os partidos da ordem, não fazendo coligações com aqueles que praticaram o ajuste fiscal e fizeram negociatas nas cúpulas dos poderes quando governaram. Apenas desse modo terá condições de disputar tanto o “eleitorado progressista”, que desde o início rejeita Bolsonaro e seus aliados, quanto a parcela da classe trabalhadora que equivocadamente votou nas alternativas da direita tradicional.
Nesse sentido, o PSOL não fará coligações com PT, PC do B, PDT, PSB, PROS, Rede, PV e outras agremiações ditas “progressistas” (além, é claro, dos partidos declaradamente de direita ou de centro-direita).
O PSOL não deve se confundir com esses partidos, que fazem uma oposição dentro dos parâmetros da ordem neoliberal ao governo Bolsonaro. Devemos enfrentar o processo eleitoral que se aproxima com um programa emergencial, que dialogue com as demandas da classe trabalhadora e que vá à raiz dos problemas. Que supere o ciclo da conciliação de classes e se apresente com uma perspectiva radical de ruptura com a ordem burguesa no Brasil.
Assim, o partido precisa apresentar pré-candidaturas, tanto para as prefeituras quanto para os parlamentos municipais, fundadas nos seguintes compromissos básicos, que servirão de referência para o necessário processo democrático local de elaboração programática:
- Fora Bolsonaro e Mourão;
- Em defesa dos serviços públicos, gratuitos e de qualidade. Valorização dos servidores públicos. Contra toda forma de privatização. Fim da participação das Organizações Sociais – OS’s nos serviços públicos municipais;
- Defesa enfática da preservação e recuperação do meio-ambiente, com a redução drástica dos gases de efeito estufa, da destruição das florestas e da poluição do ar, do mar e dos rios. Isso só será possível com medidas radicais, como o combate ao transporte automotivo individual – que deve ser substituído pelo transporte público de massas (via estatização, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, e com tarifa zero) – e o cancelamento das licenças e dos incentivos fiscais para as empresas poluidoras;
- Combate a toda forma de discriminação contra LGBTTs, mulheres, negros e povos originários. Defesa plena dos direitos desses segmentos;
- Não haverá repressão aos movimentos sociais e ao povo trabalhador. Desmilitarização das Guardas Municipais e defesa dos Direitos Humanos. Fim das internações compulsórias;
- Apontar como fontes de financiamento o IPTU progressivo e o não pagamento da dívida pública ilegal e ilegítima. Combate à Lei de Responsabilidade Fiscal. Redução das mordomias de prefeito, secretários e vereadores. Combate à corrupção e às ilegalidades. Realizar ampla auditoria popular das contas municipais;
- Propor mecanismos efetivos de participação, de modo que os moradores e moradoras das cidades possam decidir sobre o conjunto das políticas municipais em Conselhos Populares. Defender a eleição dos secretários e secretárias das pastas mais importantes em assembleias populares, juntamente com os sindicados do setor e os movimentos populares e da juventude. Basear a “governabilidade” na mobilização popular, não em alianças e conchavos palacianos;
- Explícita vinculação com os interesses imediatos e históricos dos explorados e oprimidos. Quem afirma “governar para todos” está, na verdade, escondendo a sua submissão aos interesses das classes dominantes;
- Rejeição tanto das alternativas reacionárias e conservadoras quanto das apresentadas pelo PT e pelos demais partidos que deram sustentação aos governos de Lula e de Dilma. O “menos pior” não nos contempla e apenas pavimenta o caminho de novas derrotas;
- Afirmação da revolução socialista como única saída para a barbárie capitalista, rejeitando tanto a “gestão com cara humana” do capitalismo em nível local quanto o “socialismo numa só cidade”. Uma gestão municipal de esquerda só faz sentido se servir de ponto de apoio para a mobilização extraparlamentar global contra a ordem do capital;
- Por quarentena geral, enquanto não houver vacina e o vírus não for controlado, para combater a pandemia com salários integrais e direitos sociais! Renda básica aos desempregados.
Assinaturas:
Alternativa Socialista – AS;
Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores – CST;
Grupo de Ação Socialista – GAS;
Liberdade e Revolução Popular – LRP;
Luta Socialista – LS;
PSOL pela base;
Socialismo ou Barbárie – SOB.
Plínio de Arruda Sampaio Júnior – Professor da Unicamp
Babá – Vereador PSOL Carioca
Carlos Giannazi – Deputado Estadual PSOL-SP
Celso Gianazzi – Vereador PSOL São Paulo
Renato Cinco – Vereador PSOL Carioca
Ângelo Balbino – Executiva do PSOL DF
Danilo Bianchi – Diretório Nacional do PSOL
Diego Vitello – Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas
Douglas Diniz – Executiva Nacional do PSOL
Gesa Linhares Correa – Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas
Joice Souza – Diretório Nacional do PSOL
Liliana Maiques – Executiva Municipal do PSOL Carioca
Nancy Galvão – Secretaria Executiva Nacional da CSP CONLUTAS e Executiva do PSOL/SP.
Silvia Letícia – Executiva Estadual do PSOL Pará