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Contribuição ao 6º Congresso Nacional do PSOL
“Vamos ter que lutar com armas, sim.
Se for preciso que nossas flechas se tornem nosso principal símbolo.”
Debora Ticuna
“Não vamos sair porque é terra indígena, do nosso povo. É parte da Reserva, que já tá pequena faz tempo. Tem família que sai porque não tem mais espaço e vamos deixar ruralista aqui dentro? Se tirar a gente, a gente volta a retomar. Tem uma chácara aqui que tava abandonada e agora tem plantação de mandioca, feijão, moradias”,
Catalino Guarani e Kaiowá, liderança de Yvu Vera.
Os povos originários estão dispostos a permanecerem em luta, e têm expressado isso em vários atos ao longo da luta pela demarcação de suas terras, não só em Brasília, mas nos estados como Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, dentre outros.
A mobilização desses povos nos diversos estados, em luta por seus direitos, fez da questão indígena, um tema que entrou na pauta política nacional.
Podemos destacar algumas dessas lutas, como a do Espírito Santo para garantir a área do Córrego D’Ouro e Olho D’água, localizadas no município de Aracruz-ES em 2006; dos Ticuna em Manaus; dos diversos povos, inclusive, contra o preconceito, na região oeste do Pará, estado com uma das maiores diversidades de povos no mundo – são pelo menos 40 povos indígenas em toda a região e cerca de 40 comunidades quilombolas só na chamada Calha Norte do Pará. Uma das mais graves, que vem sendo acompanhada pela CSP Conlutas, é a dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Esses povos, cujas famílias foram sendo expulsas de suas terras, as retomaram em fevereiro do ano passado. São cerca de 13.100 indígenas Guarani Kaiowá, Ñandeva e Terena (Funai, 2015), ocupando 3.500 hectares, pois o governo os retirou à força e os colocou em reservas que não atendem às necessidades básicas dos indígenas que vivem da terra e que têm com a mesma uma relação de respeito diferenciada.
As mulheres são as principais vítimas das violências praticadas contra as comunidades indígenas no mundo, de acordo com relatório da ONU. Os dados da organização mostram que mais de 1 em cada 3 mulheres indígenas são estupradas ao longo da vida – e a violência faz parte de uma estratégia para desmoralizar a comunidade ou como “limpeza étnica”.
“A mulher indígena sofre vários tipos de violência. Primeiro ela sofre por ver seu povo sendo afetado, marginalizado, discriminado. Depois, ela sofre como mulher e essa violência não é só física, ela é psicológica e social também. O estupro é presente e é uma forma de desmoralizar a aldeia, declara Marcia Wayna Kambeba, geógrafa e ativista dos direitos indígenas, pertencente ao povo Omaguá Kambemba.
No Mato Grosso do Sul, estado com a segunda maior população indígena do País, com 72 mil pessoas, os casos de violência contra a mulher indígena aumentaram em aproximadamente 495%. Em 2010, o número era de 104 agressões físicas. Já em 2014, foram relatadas 619 agressões. O trabalho escravo das mulheres indígenas no Amazonas precisa ser tratado na área de direitos humanos, pois muitas delas, ainda meninas que saem das aldeias para trabalhar em casas de famílias como empregadas domésticas, não recebem salário, ou são vítimas do tráfico para a prostituição infantil.
Os dados da mortalidade infantil são assustadores com 785 mortes na faixa de 0 a 5 anos só em 2015, sem contar com os casos que não são registrados. 40% dessas mortes desde 2007 foram de crianças com até 04 anos, índice 9 vezes maior que a de crianças não indígenas. O maior índice de mortalidade infantil está entre os Xavantes em Mato Grosso do Sul registrando 141,64 mortes por 1000 crianças, tendo em 2013 o registro de 17 por mil crianças.
O agronegócio patrocina o genocídio dos povos originários com a conivência silenciosa dos poderes legislativos, executivo e judiciário, caracterizando o racismo institucional.
No Rio de Janeiro as diversas etnias indígenas têm buscado um espaço próprio para disputar, na sociedade, o direito de demarcação das terras, de divulgar sua cultura, e de cobrar do poder público parte do que foi usurpado ao longo de nossa história de dominação e expropriação dos povos originários. Nas suas aldeias a falta de políticas públicas obriga os Guarani a venderem seus artesanatos, competindo de forma perversa com as lojas de luxo, sendo muitas vezes vistos como pedintes nas calçadas. Os Guarani representam 94% dos 602 índios que habitam as aldeias indígenas. As escolas indígenas não possuem as condições para uma educação pública diferenciada de qualidade: escolas em péssimas condições, professores/professoras fora do Plano de Carreira e com contratos vencidos, além da falta constante de merenda adequada e de material didático, prejudicando o início do ano letivo e o ensino-aprendizagem. A Ocupação Guarani, no litoral do Rio de Janeiro, faz parte dos circuitos migratórios tradicionalmente realizados por esta etnia entre diversas aldeias da região da Mata Atlântica. Terras Indígenas: Arandu Mirim (Saco do Mamanguá), Araponga, Bracuí, Cabo Frio, Camboinhas (Tekoa Itarypu), Parati-Mirim, Rio Pequeno. As necessidades básicas de um povo deveriam ser resguardadas pelo poder público, mas esta não é a realidade do Rio de Janeiro, especialmente para estas comunidades.
Acompanhar a luta dos povos originários urbanos no Rio de Janeiro tem sido fundamental na compreensão de seus objetivos centrados na necessidade do reconhecimento de sua verdadeira cultura, praticamente desconhecida pela maioria da população. O deslocamento dos índios de suas aldeias para a cidade se justifica pelo descaso dos governantes que não implementam políticas públicas necessárias para a garantia de uma vida digna, forçando o êxodo dos indígenas como única forma de sobrevivência.
A verdadeira libertação dos povos originários está diretamente ligada à libertação de todos os oprimidos, explorados e excluídos deste país. Uma luta pelo fim de todo tipo de exploração, discriminação e preconceito presentes na sociedade capitalista e contra o estado burguês, usado pela classe dominante para manter a exploração e opressão sobre nós, povos originários. Por isso nossa luta também é por uma sociedade sem explorados e exploradores – sem classes e grupos opressores. Uma sociedade socialista: revolucionária, democrática, multicultural e pluriétnica, onde o povo governe superando todas as formas de exploração, dominação, opressão, discriminação e preconceitos entre homens e mulheres e preservando a natureza.
E qual tem sido a política adotada pelo governo federal? No Congresso Nacional, os ataques também, são constantes, como os que tentam impor com a PEC 215, que transfere para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas e Unidades de Conservação.
No último dia 19 de julho o ilegítimo Michel Temer assinou um parecer que vai parar a demarcação de terras indígenas no país, atendendo a bancada ruralista, mais uma manobra para garantir votos de apoio e tentar se livrar das denúncias da Lava Jato.
A Advocacia Geral da União estima que serão paralisados cerca de 748 processos em andamento no País, com base na tese do marco temporal; uma interpretação desumana da Constituição Federal, que define que só poderão ser consideradas terras tradicionais aquelas que estivessem sob posse dos indígenas na data de 5 de outubro de 1988, excluindo desse direito inúmeros povos originários, expulsos, mesmo que temporariamente, de suas terras. Essa tese nefasta foi utilizada nas terras Raposa Serra do Sol, em Roraima.
A primeira condição para a garantia dos direitos dos povos originários é viabilizar a demarcação de suas terras, pois isso significa garantir a própria vida, sua cultura, a relação com a ancestralidade e sua dignidade enquanto nações que possuem formas próprias de sobrevivência e culturas diferentes. É preciso estancar qualquer política que vise continuar a colonização e o embranquecimento dos povos originários. O genocídio praticado contra os povos originários exige reparação já.
O CONGRESSO DO PSOL DELIBERA:
- Apoiar a pauta indígena aprovada no Acampamento Terra Livre 2017;
- Dar suporte político e jurídico à luta dos povos originários;
- Desenvolver a campanha Demarcação Já em apoio à luta dos povos originários.
- Formar o Setorial Indígena e encaminhar a luta pela implantação da Lei 11.645/08, que determina a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial da rede de ensino;
- Fazer levantamento das organizações indígenas de modo a estabelecer relações com as mesmas, contribuindo para divulgação e fortalecimento da luta indígena.
“Os povos indígenas foram expulsos e dispersados.
O Estado-Nação brasileiro doou e vendeu as terras indígenas: isso é uma
imensa dívida histórica no Mato Grosso do Sul”.
Avá Uerá Arandú é um dos líderes do povo Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul. Doutorando em Antropologia no Museu Nacional da UFRJ
Assinam essa Tese Militantes da LRP e Independentes
- ALEF LIMA RODRIGUES – MANAUS/MA
- ADILSON SERAFIM DE SOUZA – BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES
- ADRIANO ROSA – VITÓRIA/ES
- ALDAIR PINTO DIAS – SERRA/ES
- ALZIMAR SOUZA BRAGA – VITORIA/ES
- ADEMIR DA SILVA GOMES – CARATINGA/MG
- ADELISIO GOMES RAMINHO – CARATINGA/MG
- ADRIANA PIMENTA BRAGA – BELO HORIZONTE/MG
- ALMIR PEREIRA COIMBRA – PAVÃO/MG
- ANA LAURA VIEIRA DE SOUSA – BELO HORIZONTE/MG
- ANA MESQUITA DA CUNHA – ELOI MENDES/MG
- ÂNGELO RANGEL GERÔNIMO – BELO HORIZONTE/MG
- ANNA CRISTINA BRAGA – JUIZ DE FORA/MG
- ANISSA FERNANDA BRAGA BARBOSA – JUIZ DE FORA
- APARECIDA TOMAZIA DE PAULA GUIMARÃES – BELO HORIZONTE/MG
- ARLINDO FERREIRA DE OLIVEIRA – CARATINGA/MG
- ALESSANDRA DE SOUZA SILVA – BELO HORIZONTE/MG
- ANA HENEDINA CLIMACO PATROCINIO – VILA VELHA/ES
- ANA MARIA NASCIMENTO – VITORIA/ES
- ANDERSON PLETSCH– VASSOURAS/RJ
- ANDREIA FERNANDES NEVES- CABO FRIO/RJ
- ANILDO DE ANDRADE FAGUNDES – CASCAVEL/PR
- ANTONIO GERSSI BORGES DE LIMA – CASCAVEL/PR
- ANA MARIA RODRIGUES FERREIRA – JOÃO PESSOA/PB
- ANA NERY DOS SANTOS OLIVEIRA – JOÃO PESSOA/PB
- ANDREA CABRAL LACERDA – JOÃO PESSOA/PB
- ANDREA MÁRIA RANGEL DA SILVA – JOÃO PESSOA/PB
- ANGELA MARIA DE FÁTIMA SILVA – JOÃO PESSOA/PB
- ANGÉLICA TOMAZ MOREIRA COSTA – JOÃO PESSOA/PB
- ALLAN LEWIS GOMES DA ROCHA – TERESINA/PI
- ANISVALDO JOSE DE SOUSA – TERESINA/PI
- ANTONIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO – DEMERVAL LOBÃO/PI
- ANTONIA COSTA OLIVEIRA – TERESINA/PI
- ANTONIO DOS SANTOS FELIX – TERESINA/PI
- ANTONIO LUSTOSA DE SOUZA – TERESINA/PI
- ANTONIO GOMES DA COSTA – ANGICAL DO PIAUÍ/PI
- ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA – JOSÉ DE FREITAS/PI
- ARENALDO DE SENA BAIÃO – BOM JESUS/PI
- AVENILDO NUNES PEREIRA – TERESINA/PI
- BENEDITO CRISPIM DA SILVA – TERESINA/PI
- BRUNA RODRIGUES – NOVA IGUAÇU/RJ
- BEATRIZ CRISTINA DA SILVA – SANTA RITA/PB
- BRUNO MATEUS – JOÃO PESSOA/PB
- CÉLIA MARIA FRADE – JOÃO PESSOA/PB
- CHIARA CABRAL – JOÃO PESSOA/PB
- CRISLAYNNE BASTOS DE OLIVEIRA – ALHANDRA/PB
- CARLOS ROBERTO DA LUZ – CARATINGA/MG
- CAMILO BRAS SIQUEIRA SANTOS – CARATINGA/MG
- CARLOS TADEU MARTINS – CARATINGA/MG
- CINTIA MARA BARROS HITO – JUIZ DE FORA/MG
- CLEUZA MARIA FAUSTINO DO NASCIMENTO – JUIZ DE FORA/MG
- CLEUZA FERREIRA LIMA – BELO HORIZONTE/MG
- CAMILA DIAS DA SILVA – NILOPOLIS/MG
- CARLOS ANTONIO FERNANDES MACHADO (TUKANO) – DUQUE DE CAXIAS/RJ
- CARLOS ALBERTO CARDOSO DE MIRANDA – BRASILIA/DF
- CARLOS ROBERTO DOS SANTOS – BRASILIA/DF
- CORALIA MARIA SARAIVA – BRASILIA /DF
- CHARLES CARDOSO SIMÕES– CABO FRIO/RJ
- CICERO NOGUEIRA DA SILVA NETO – AREIA BRANCA/RN
- CELESTE MARIA DE SOUSA – TERESINA/PI
- CONCEIÇÃO DE MARIA DE SOUSA SILVA – TERESINA/PI
- COSMO DOS SANTOS MENESES – DEMERVAL LOBÃO/PI
- DAMIAO RAMOS DE CASTRO – CARATINGA/MG
- DANILO ALVES DE SOUSA SILVA – TERESINA/PI
- DAVID ASSUNÇÃO MONTEIRO – MANAUS/MA
- DÉBORA FERREIRA DA COSTA – MANAUS/MA
- DAIANA OLEGARIO DOS SANTOS PORTO – CABO FRIO/RJ
- DANIEL MARINHO DE MORAIS – BELFORD ROXO/RJ
- DÉBORA D OLIVEIRA NAVAL-ARRAIAL– CABO FRIO/RJ
- DEISE LÚCIA DO NASCIMENTO – BARRETOS
- DENISE SOARES TEIXEIRA – CABO FRIO/RJ
- DÁRCIO ESTEVES FARIA – TEÓFILO OTONI/MG
- DJALTER FELISMINO – NATAL/RJ
- DIEGO PECLAT – NILOPOLIS/RJ
- DIONISIA DOS SANTOS SILVA – VITORIA/RJ
- EDILSON SOARES DA SILVA – TERESINA/PI
- EDSON BOMFIM DOS SANTOS – VITORIA/RJ
- EGESON CONCEIÇÃO IGNÁCIO DA SILVA – RIO DE JANEIRO/RJ
- EVANDRO MACEDO MUREB- CABO FRIO
- ELY STURION – LONDRINA/PR
- ERMENEGIL BAPTISTA NOGUEIRA – FOZ DO IGUAÇU/PR
- EVILÁSIO PEREIRA – SALVADOR/BA
- EDSON GONÇALVES SOARES JUNIOR – JUIZ DE FORA/MG
- ELISANGELA PINHEIRO GUIMARAES – JUIZ DE FORA/MG
- EDENILSE RIBEIRO MATOS – UBÁ/MG
- EDIRLEI ROSA FERNANDES – CARATINGA/MG
- EDSON GUALBERTO DE SOUZA – BELO HORIZONTE/MG
- EDSON NUNES DE OLIVEIRA – CARATINGA/MG
- ELIDA FLAUSINO DA SILVA – CARATINGA/MG
- ELIO LAU FERREIRA – CARATINGA/MG
- EVA MARIA FERREIRA RODRIGUES – JOÃO PESSOA/MG
- EVILASIO FERREIRA DE LACERDA – JOÃO PESSOA/MG
- EDILSON DE CARVALHO – FLORIANO/PI
- ELIANE DE SOUSA BOMFIM LOPES – TERESINA/PI
- ELISÂNGELA PESSOA DE SOUSA – DEMERVAL LOBÃO/PI
- ERISVALDO RODRIGUES DA SILVA – DEMERVAL LOBÃO/PI
- EURAIDE ARAÚJO PESSOA CARVALHO – REGENERAÇÃO/PI
- EVANDRO MACEDO MUREB- CABO FRIO
- EXPEDITO LOPES CAVALCANTE – BOM JESUS/PI
- FABIO CLIMACO PATROCINIO – VILA VELHA/ES
- FABRICIA CLIMACO PATROCINIO – VILA VELHA/ES
- FRANCISCO DOS SANTOS FILHO – VITORIA/ES
- FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS – CARIACICA/ES
- FRANCISCO FERREIRA – BRASILIA/DF
- FABIANA DA SILVA CHRISPIM – JUIZ DE FORA/MG
- FATIMA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA – JUIZ DE FORA/MG
- FRANCISCO DAS CHAGAS M. DA SILVA – JOSÉ DE FREITAS/PI
- FRANCISCO AUGUSTO DE SOUSA – TERESINA/PI
- FRANCISCO JOSE DA SILVA – TERESINA/PI
- FREDSON ALVES SARAIVA – TERESINA/PI
- GEAN MARTINHO DOS SANTOS COSTA – MANAUS/MA
- GILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA – TERESINA/PI
- GENIVALDO FAGUNDES DE MORAIS – TEÓFILO OTONI/MG
- GEOVANA NASCIMENTO DOS SANTOS – JUIZ DE FORA/MG
- FERNANDA LUCIA SILVA BARBOSA – CARATINGA/MG
- FELIPE CAMPOS KNEIPP – BELO HORIZONTE/MG
- FLAVIO DOS SANTOS PIRES – BELO HORIZONTE/MG
- GERALDO MARGARIDO NACITO – BELO HORIZONTE/MG
- GRACIEMA MOURA DE ALCANTARA ARAÚJO – ELOI MENDES/MG
- GILBERTO SOARES SILVA – BRASILIA/DF
- GERCI BAIENSE DA FONSECA – VITORIA/ES
- GESA LINHARES CORREA– RIO DE JANEIRO/RJ
- GLACI DAS GRACAS CARNEIRO – PONTA GROSSA/PR
- HELIDA MASCARENHAS FERREIRA – NOVA IGUAÇU/PR
- HERMAN CARLOS FELIZARDO NASCIMENTO – VITORIA/ES
- HIMILCO AFONSO BORGO – LINHARES/ES
- HUMBERTO DA SILVA MICHAELI – VASSOURAS/RJ
- HELBIA MARIA BONA SOUSA – DEMERVAL LOBÃO/PI
- ILDA ALVES DE MOURA MIRANDA – TERESINA/PI
- ILKIAS ARAÚJO LOPES DO NASCIMENTO– RIO DE JANEIRO/RJ
- IONE MARTINS FORTUNATO – BELO HORIZONTE/MG
- IVETE DOS SANTOS – NOVA IGUAÇU/RJ
- JALILA LEAL VIEIRA – JUIZ DE FORA/MG
- JACKSON FAUSTINO DO NASCIMENTO – JUIZ DE FORA/MG
- JAMILY QUERINO DE LIMA – JOÃO PESSOA/PB
- JOÃO VICTOR SANTOS SABÓIA – MANAUS/MA
- JOCILDA DA SILVA – CIDADE DO CONDE/PB
- JOSINETE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
- JUECINA DE SOUZA MAGALHÃES – CAMPINA GRANDE/PB
- JOÃO BATISTA DE CAMPOS – JUIZ DE FORA/MG
- JOSE AUGUSTO NEVES DOS REIS – CARATINGA/MG
- JOSE CARLOS DAMASCENO – CARATINGA/MG
- JOSE DIMAS DE VASCONCELOS – CARATINGA/MG
- JOSE GUIMARÃES – BELO HORIZONTE/MG
- JOSE OTÁVIO DE AQUINO – BARBACENA/MG
- JONATHAN VILLAÇA DE OLIVEIRA – BELO HORIZONTE/MG
- JOEL GOMES MAGALHAES – TEÓFILO OTONI/MG
- JOSE AFONSO DE OLIVEIRA – TEÓFILO OTONI/MG
- JOSE ANTONIO RODRIGUES – TEÓFILO OTONI/MG
- JOSE ROBERTO COSTA – TEÓFILO OTONI/MG/MG
- JULIA MARIA VIEIRA – BELO HORIZONTE/MG
- JULIO CESAR VIEIRA – CARATINGA/MG
- JUNIEL SCARABELLI – IPATINGA/MG
- JOÃO BATISTA RODRIGUES DA SILVA – DEMERVAL LOBÃO/PI
- JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA – TERESINA/PI
- JOSE ROMUALDO LOPES DE SOUSA – DEMERVAL LOBÃO/PI
- JOSIMAR ANGÉLICO DE CARVALHO – REGENERAÇÃO/PI
- JAIR DE ALMEIDA PEREIRA – TERESINA/PI
- JOÃO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA – TERESINA/PI
- JOSÉ AVELINO DE SOUSA – TERESINA/PI
- JOSE DA SILVA FERREIRA – TERESINA/PI
- JOSE DE ALENCAR SOUSA – TERESINA/PI
- JOSE FRANCISCO DA SILVA – TERESINA/PI
- JULIO CESAR PEREIRA MESQUITA – CURRAIS/PI
- JANAÍNA DE ASSIS MATOS – RIO DE JANEIRO/RJ
- JANE BEATRIZ CARVALHO SUNE PEREZ– CABO FRIO/RJ
- JAQUELINE MONTEIRO – CARIACICA/RJ
- JACIMAR SIMÕES – VITORIA/RJ
- JOSÉ CARLOS CANDEIAS – VITORIA/RJ
- JUAREZ DA SILVA LANDES – SERRA/RJ
- JESSICA ANDRESSA DE LIMA – CASCAVEL/RJ
- JESSI BORGE LIMA – CASCAVEL/PR
- JESSICA CARVALHO SUNE PEREZ – CABO FRIO/RJ
- JORGE FERNANDES PAULO SOBRINHO – CASCAVEL/RJ
- JORGE WILLIAM DA SILVA – NOVA IGUAÇU/RJ
- JOSÉ LUIZ PRIMOLA – NOVA IGUAÇU/RJ
- JOSILENE CAIXEIRO G. DA SILVA – NOVA IGUAÇU/RJ
- JULIANA LEITE DOS SANTOS – VILA VELHA/ES
- JULIO CESAR FALCÃO LIMA – NOVA IGUAÇU/RJ
- KEILA BARBOSA ALVARENGA ZIMMERER – TEÓFILO OTONI/MG
- KELLY CRISTINA SALES MEDEIROS – JOÃO PESSOA/PB
- KELI MORAES DE ABREU – NOVA FRIBURGO/RJ
- LEILA CRISTINA SENA SANTOS – TEÓFILO OTONI/MG
- LUCAS MIGLIO – TEÓFILO OTONI/MG
- LUCIANA PONTES CUNHA – BELO HORIZONTE/MG
- LUZIA TEREZINHA DE JESUS – BELO HORIZONTE/MG
- LUIZA HELENA SOUZA DOS SANTOS – VITORIA/ES
- LUIZA MILCA BARBOSA DE SÁ – TIMON/MA
- LUJAN MARIA BACELAR DE MIRANDA – VITÓRIA/ES
- LAURIZETE ARAUJO GUSMÃO – BRASILIA/DF
- LÍDIA DE JESUS – SALVADOR/BA
- LEONARDO AGOSTINHO FREITAS – VASSOURAS/RJ
- LEONARDO DOS SANROS MADUREIRA– RIO DE JANEIRO/RJ
- LINCOLN RAMOS E SILVA – LONDRINA/PR
- LUCIA DE FATIMA FRIAS XAVIER – BRASILIA/DF
- LUCIO WA ANE TEROWA A (LUCIO XAVANTE) – SÃO PAULO/SP
- MARCELO FURTADO MACHADO LEITÃO – MANAUS/MA
- MÁRCIA GOMES DA COSTA – JOÃO PESSOA/PB
- MARCOS ANTONIO ALVES BEZERRA – JOÃO PESSOA/PB
- MARCOS LIMA – JOÃO PESSOA/PB
- MARCOS POLLO – SANTA RITA/PB
- MARIA DE FATIMA VICTOR – JOÃO PESSOA/PB
- MARIA REGINA LACERDA DE SOUZA – JOÃO PESSOA/PB
- MARCIA BRAGA DE SOUZA – MESQUITA/RJ
- MARCIA FONSECA– CABO FRIO/RJ
- MARCIA PALOMA ALMEIDA COUTINHO – VASSOURAS/RJ
- MARCIO FREITAS – MOSSORÓ/RN
- MARCIO ROBERTO DE AZEREDO– RIO DE JANEIRO/RJ
- MARCOS RANGEL DE LIMA – DUQUE DE CAXIAS/RJ
- MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA PINTO – RIO DE JANEIRO/RJ
- MARIANA SILVA DE SANT ANNA– CABO FRIO/RJ
- MARIZE VIEIRA DE OLIVEIRA– RIO DE JANEIRO/RJ
- MARIA ALICE NUNES DOS SANTOS – VITORIA/ES
- MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO TRANHAGO – CARIACICA/ES
- MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA – VITORIA/ES
- MARIA IGNEZ PEREIRA DE SALES MIRANDA – VITORIA/ES
- MARLI BRIGIDA DOS REIS – VITORIA/ES
- MIRIAN DA SILVA PATROCINIO – SERRA/ES
- MARLI S. BRITO – CASCAVEL/PR
- MARY ISLAND PEREIRA DE ANDRADE – NOVA IGUAÇU/RJ
- MAURA MARIA SOUZA – FOZ DO IGUAÇU/RJ
- MARGARETH MACIEL BERNARDES – BELO HORIZONTE/MG
- MARIA APARECIDA DE MOURA – BELO HORIZONTE/MG
- MARIA DO CARMO DE AQUINO – BARBACENA/MG
- MARIA HELENA DA SILVA – CURVELO/MG
- MARIA HELENA DA SILVA – TRÊS RIOS/MG
- MARIA IMACULADA MARQUES DA SILVA – LEOPOLDINA/MG
- MANOEL DALMY BRAGA – TEÓFILO OTONI/MG
- MARCOS BARBOSA DA FONSECA – TEÓFILO OTONI/MG
- MARIANGELA DE LOURDES LUIZ COTTA – BELO HORIZONTE/MG
- MARIA TEREZINHA DA SILVA COSTA – BELO HORIZONTE/MG
- MARCIO ALVES DOS SANTOS – CARATINGA/MG
- MARCO ANTÔNIO DOS REIS – CARATINGA/MG
- MARIA HELENA REIS SILVINO – JUIZ DE FORA/MG
- MARIA APARECIDA DOS SANTOS – JUIZ DE FORA/MG
- MARIA HELENA PACHECO – BELO HORIZONTE/MG
- MIRIAM BARBOSA DOS SANTOS – BELO HORIZONTE/MG
- MAXSUEL AMARO DE OLIVEIRA – TEÓFILO OTONI/MG
- MARIA DA CRUZ SILVA FEITOSA – TERESINA/MG
- MARIA DO SOCORRO DE LIMA – TERESINA/MG
- MARIA DO SOCORRO SOUSA COSTA – TERESINA/MG
- MARIA DOS REMEDIOS OLIVEIRA – TERESINA/MG
- MARIA HELENA BARROS DOS REIS – TERESINA/MG
- NANCY FERREIRA DA SILVA BELO – CABO FRIO/MG
- NEUSA SOUZA – SALVADOR/BA
- NATALIA ROSA AMORIM – TEÓFILO OTONI/MG
- NELSON BARBOSA FILHO – BELO HORIZONTE/MG
- NOBIO PRATES VIANA – TEÓFILO OTONI/MG
- ODETE MARIA CESTARO COVRE – VITORIA/ES
- OSMAR BATISTA – MARINGA/PR
- OSMIR JOSE DE ANDRADE– CABO FRIO/RJ
- OTÁVIO MARQUES DOS SANTOS– CABO FRIO/RJ
- PAULO CEZAR WEBER – FOZ DO IGUAÇU/PR
- PEDRO AZEVEDO GONÇALVES – RIO DE JANEIRO/RJ
- PEDRO WILLIAM DA COSTA – NOVA IGUAÇU/RJ
- PAULO SÉRGIO PIMENTEL – LINHARES/ES
- PEDRO LOPES PEREIRA – TERESINA/ES
- RAIMUNDO NONATO ALVES – TERESINA/ES
- RAIMUNDO TERCIO DOS SANTOS SILVA – TERESINA/ES
- RENATO ALVES DE SOUSA – TERESINA/ES
- ROBERTO COSTA OLIVEIRA – TERESINA/ES
- ROBERTO GOMES LIMA – TERESINA/ES
- RONALDO DA SILVA CARVALHO – CARIACICA/ES
- ROSA AMÉLIA DOS SANTOS – CARIACICA/ES
- RUY JOÃO DOS SANTOS – LONDRINA/PR
- SEBASTIÃO JOSE DE OLIVEIRA – FOZ DO IGUAÇU/PR
- SERGIO JORGE COSTA – RIO DE JANEIRO/RJ
- SERGIO TADEU RODRIGUES DOS SANTOS – RIO DE JANEIRO/RJ
- SHEILA CRISTINA MARTINS – DUQUE DE CAXIAS/RJ
- SILVIO DE ANDRADE FLORENTINO – BRASILIA/DF
- SILENE LEIRO FERREIRA DOS SANTOS – BRASILIA/DF
- SIMONE CAIXEIRO GONÇALVES DA SILVA– NOVA IGUACU/RJ
- SABRINA RAQUEL SILVA MIGUEL – TERESINA/PI
- THIAGO OLIVEIRA NUNES – NOVA IGUAÇU/RJ
- UELDER VILAR DOS SANTOS – NOVA IGUAÇU/RJ
- ULYSSES DA SILVA FILHO– NOVA IGUAÇU/RJ
- ULYSSES PEIXOTO DA SILVA – NOVA IGUAÇU/RJ
- VALMIRA FALCÃO – SALVADOR/BA
- VALDEBURG BARROS DOS SANTOS – TERESINA/PI
- WALDINAR ALVES DE SOUSA – TERESINA/PI
- WELLINGTON GOMES MARINHO – TERESINA/PI
- WALLACE CAMPISTA DA SILVA – VILA VELHA/PI
- WILLIAN AGUIAR MARTINS – VITÓRIA/ES